terça-feira, 18 de novembro de 2008

CORRAM QUE A POLÍCIA VEM AÍ!

A rapaziada do arraial do Junco anda meio tiririca com a Polícia que de vez em quando aparece para estragar a festa em torno do quiosque do Jânio. Ou seja, estacionam seus mini-trios elétricos para rodadas etílicas sem se incomodarem com a perturbação do sossego alheio. Alguns alegam que não há nada para se fazer na cidade e por isso se divertem ao som das suas músicas preferidas que, geralmente, não são as preferidas da vizinhança.

Em Salvador, a Secretaria do Meio Ambiente resolveu limitar os decibéis nas casas noturnas e isso, segundo os comerciantes do ramo, está causando um enorme prejuízo, pois, a partir da meia-noite, eles são obrigados a reduzir o som a limites de rádio de pilha.

Quando eu tinha bar aqui em Maceió havia uma placa bem grande afixada em local visível: “É proibido som de carro”. Isso fez os vizinhos arrefecerem os ânimos e se tornarem os mais freqüentes fregueses. Vizinho de boteco é bom como cliente; como inimigo é péssimo negócio. Além do mais, som alto, em vez de prazeroso, torna-se uma tortura aos ouvidos e ataca o sistema nervoso.

O abuso do som alto vai de encontro a três leis diferentes: a Resolução 204 do Contran; o Art. 42 e 65 do Código Penal e o Art. 54 da Lei de Crime Ambiental.

A Resolução 204 do Contran prevê:

Art. 1°. A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis - dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.

As penalidades são previstas no Código Nacional de Trânsito:

Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

Já na Lei de Contravenção Penal encontramos os seguintes Artigos:

Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I - com gritaria ou algazarra;

II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acidente ou por motivo reprovável:

Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa.

Na Lei de Crime Ambiental, encontramos o seguinte:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.

Como podemos observar, o usuário de som no carro que não observa a tolerância permitida, está incorrendo em vários crimes devidamente tipificados em nossas Leis, podendo até ser preso e processado por isso.

Portanto, antes de ligar seu mega-amplificador e levantar a tampa traseira do seu carro, pense na sensibilidade auditiva das pessoas ao redor e de que o seu gosto musical não será necessariamente o do seu vizinho. Observar tal norma de comportamento o levará a uma convivência harmônica com a vizinhança além de evitar outros aborrecimentos e constrangimentos previstos em lei.




segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Cadê a Vergonha Dessa Gente?

Wilton amava Pedrito, que amava Robério, que amava Wilson, que amava Joaquim que odiava Wilton, que odiava Cafuringa, que amava Muriçoca, que amava Joaquim. Um dia Wilton rompeu com Pedrito. Pedrito amava Muriçoca, que amava Cafuringa, que amava Joaquim, que amava Wilton.

Muriçoca rompeu com Joaquim que se uniu a Wilton. Marta ama Pedrito. Marta é a primeira suplente e torce pela queda de Muriçoca que se não conseguir dois terços dos votos dos vereadores terá suas contas definitivamente rejeitadas e sua posse no dia primeiro irá para o beleléu. De cara, já conta com três votos contra: o da relatora, o de Geckson e o de Marta, que, claro, não vai votar pela moralidade, mas para sua própria sobrevivência política.

Muriçoca promete fidelidade canina a Joaquim se for salvo pelo gongo. Joaquim torce o nariz porque gato escaldado tem medo de água fria. Salvar o pescoço de Muriçoca é trair seus eleitores. É dizer que Muriçoca tinha razão quando discursava inflamado disparando ofensas a todo mundo, inclusive ao próprio Joaquim.

Há vereadores da base de Joaquim articulando para aprovar as contas de Muriçoca e fazê-lo refém da base governista. Se tal acontecer, isso será uma indecência, um golpe naqueles que acreditaram no projeto de mudanças e que ninguém jamais ouviria novamente o nome de certas figuras. Quem traiu uma vez, não terá o mínimo constrangimento em trair a segunda, como está Muriçoca na iminência de trair o seu atual grupo a troco de salvar o próprio pescoço. Logo eles, seus amigos, que passaram a mão por cima dos seus erros administrativos. Logo eles que cederam o palanque a Muriçoca, mesmo sabendo que o mesmo tiraria votos do candidato Tonho. Sem o menor despudor, Muriçoca passará a fazer parte da bancada governista e, como o lobby a seu favor é muito grande, não estranhem se ele se transformar no novo presidente da Câmara de Vereadores.

Como votarão os atuais vereadores da oposição? São quatro, mas Muriçoca votará a seu favor, claro. Marta, como já disse, deve votar contra. E os outros dois? Zé Martins e Eduardo votarão contra ou a favor, de antemão sabedores que serão traídos por Muriçoca? Para Eduardo, a saída de Muriçoca o colocará na primeira suplência. Para Zé Martins, é mais confiável ter Marta na Câmara no próximo ano do que o Muriçoca, que seguirá as ordens do chefe Joaquim.

Joaquim me garantiu que não vai se meter nessa berlinda indecorosa. Mesmo assim, façamos pressão sobre os vereadores porque votar a favor das contas de Muriçoca é depor contra todos os homens de bem que votaram em Joaquim acreditando em mudanças. Votar a favor é dar um tiro de misericórdia na decência humana.