PIRATARIA DE PSEUDÔNIMO

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Passeando por alguns sítios de literatura dei de cara com uma inusitada pergunta de um cidadão: ele queria saber dos internautas se havia algum tipo de proibição para pirataria de pseudônimo. Colocava-se ele na condição de usurpado, pois aparecera outro autor assinando com igual onomatópose naquele site.

Existem as leis de direito de propriedade, a tal patente, e as leis de direito intelectual, ou direitos autorais. Em que lei se enquadra o pseudônimo? No Capítulo II, Art. 19, Dos Direitos à Personalidade, do nosso Código Civil, lógico. Sendo uma designação patronímica, personalista, toda e qualquer pessoa tem o direito irrenunciável de usar o nome que lhe bem convier, independente de quantos existam por aí, desde que não se fira o direito de alguém. Ressalve-se, porém, que isso não significa que devamos nos passar por outra pessoa em proveito próprio ou com fim de prejudicar o homônimo. Neste caso, o Código Civil explicita em seu Art. 12. “Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.”

Não confundamos, também, alônimos com “marca registrada”. Isso só vale para brecar a concorrência, espionagem ou fraude comercial ou industrial. A Mercedes Benz pode proibir qualquer marca comercial ou industrial com esse nome, mas não pode impedir ninguém de colocar esse nome em seu filho. Ninguém pode usar o nome “Pelé” com outro fim, a não ser o de designação pessoal. Nada me impede de usar um pseudônimo “Coca-cola”, apesar de ser uma das marcas registradas mais poderosas do planeta.

Xuxa é uma marca registrada. Ela descobriu que havia uma birosca no Rio de Janeiro que se chamava “Bar do Xuxa”. Entrou na justiça querendo indenização. O tiro saiu pela culatra: perdeu a causa e ainda teve que indenizar o cidadão, que se chamava Xuxa. Neste caso, por ser um estabelecimento comercial, valeu o princípio da anterioridade.

Não sei se por cisma, sofisma ou numerologia, quando nasci, a minha mãe sentenciou com a máxima sabedoria de mãe:

– Esse menino tem a cara de Tonho de Lisboa! Vai se chamar Tonho de Lisboa!

– Esse nome não, mamãe! - protestou meu irmão mais velho. Jornalista conceituado no sul maravilha, não ficava bem ser irmão de um Tonho de Lisboa.

– Vai se chamar Ronaldo. Ele tem um ar misterioso. Além disso homenageio um amigo meu, médico lá em São Paulo.

– Mas... e a promessa que fiz pra Santotonho de Lisboa?!

– Nesse caso, bote Ronaldo Antonio, pra não contrariar o santo. E chamemo-lo de Toninho.

A minha mãe aceitou os argumentos do seu primogênito. Disse que realmente eu tinha um ar enigmático. Altivamente dissimulado, como deveria ser um “Ronaldo”, que quer dizer, “o que governa com mistério”. E assim foi feito. Cresci com esse nome e com ele escreverão meu epitáfio. Mas, apesar de devidamente registrado no livro gigante do cartório de registro civil e assinado por Maricas Coxeba, a qual deu fé, não me sinto proprietário desse nome. Já me deparei com centenas deles por aí. Gente séria, gente honesta, gente esculhambada. Velhos proxenetas. Escritores até. Ainda não soube de ninguém reclamando da coincidência nominal. Ou que tenha se sentido prejudicado.

Nossas produções intelectuais são personalíssimas e cada um tente se identificar pelo fio da escrita, preocupando-se mais com o estilo e estética literária do que com nomes e pseudônimos. Sejamos homônimos paronímicos, com vertente para a paronomásia, onde nem tudo que parece, é. Ou, como diz o ditado: parecer não é ser. Afinal, mais vale o homem pela sua arte do que pelo nome que carrega. O Tempo, senhor e dono da razão, haverá de imortalizar a obra, e não o autor.