III Encontro Nacional dos Conselhos de Educação, rumo à CONAE 2010

Por Edna Lopes

De III Encontro Nacional dos Conselhos de Educação

"A esperança me chama
e eu salto a bordo como se fosse a primeira viagem.
Se não conheço os mapas, escolho o imprevisto:
qualquer sinal é um bom presságio.
Seja como for, eu vou, pois quase sempre acredito:
ando de olhos fechados feito criança brincando de cega.
Mais de uma vez saio ferida, ou quase afogada,
mas não desisto.
A dor eventual é o preço da vida:
passagem, seguro e pedágio."
Ônus- Lya Luft

A linda Curitiba sediou a primeira reunião de 2010 da coordenação nacional da UNCME e o III Encontro Nacional de Conselhos de Educação. Daqui a alguns dias acontecerá a I Conferencia Nacional da Educação (CONAE) e muitas questões que dizem respeito a este segmento precisavam de encaminhamentos. O regime de colaboração, uma de nossas bandeiras, dá seus primeiros passos em iniciativas que refletem a preocupação do Conselho Nacional, dos Conselhos Estaduais e das representações dos Conselhos Municipais com os destinos da educação do país.

Todos e todas presentes ao encontro, delegados e delegadas para a CONAE voltam com uma tarefa a cumprir: se preparar para os exaustivos dias da CONAE conscientes das propostas que defenderemos certos de que uma Educação com qualidade social não se constrói sem conflitos. Durante o encontro foram escolhidos entre os delegados dos conselhos estaduais e municipais para que, durante a conferencia, nas plenárias de eixo, pudessem atuar como articuladores. Coube-me representar a UNCME no eixo VI (Eixo VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade), visto que, por afinidade e atuação, transitei neste eixo em todas as etapas preparatórias da conferência. Que prevaleça o bom senso e que os interesses e direitos da população sejam preservados e atendidos.

Como coordenadora estadual da UNCME-AL, coube-me também a honrosa responsabilidade de representar a UNCME Nacional para o exercício 2010 na CNAEJA - Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos- do MEC / SECAD. Espero que a minha atuação no Fórum Alagoano de Educação de Jovens e Adultos seja a credencial para um bom trabalho na comissão.

Disponibilizo o pacto firmado entre as 03 representações de conselhos no II encontro Nacional em Brasília, novembro de 2009 e ratificado neste III encontro. Pacto este ratificado também como compromisso dos conselheiros delegados conselheiros à CONAE.

OS DEZ MAIORES DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

*Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio;

*Implantar o sistema nacional articulado de educação, integrando, por meio da gestão democrática, os planos de educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a união dos estados, o distrito federal e os municípios, regulamentando o artigo 211 da constituição;

*Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional;

*Estabelecer padrões de qualidade para cada nível, etapa e modalidade da educação, com definição dos componentes necessários á qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para o seu financiamento;

*Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem descuidar dos parâmetros de qualidade acadêmica;

*Assegurar a Educação Profissional de modo a atender as demandas sociais e produtivas locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e solidário;

*Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional as demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo;

*Implantar a escola de tempo integral na educação básica com projetos políticos pedagógicos que melhorem a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social;
*Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014;

*Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial, preferentemente presencial, e formação continuada, além de salário e carreira compatíveis com as condições necessários a garantia do efetivo exercício do direito humano á educação.