Edna Lopes - Combate à Corrupção: Uma Tarefa de Muitos

De FOCCO

Cada vez que os noticiários, tanto em nível local como nacional, divulgam atos de corrupção ativa ou passiva que envolve, em especial, representantes de órgãos públicos, cobrem de vergonha e indignação quem pauta sua vida de forma correta e não tolera qualquer tipo de ilicitude.

Quem acompanha esses mesmos noticiários sabe da ciranda de escândalos que “pipoca” de tempos em tempos em Alagoas. As operações da polícia federal com nomes sugestivos (Taturana, Guabiru...) tem desbaratado quadrilhas especializadas em dilapidar o erário. Merenda escolar, medicamentos, sinistros, donativos... aliás, tudo que pode representar lucro fácil tem sido alvo das quadrilhas que se organizam com a rapidez de água morro abaixo.

Cansado de ver, ouvir e ser enxovalhado e/ou olhado com desconfiança em qualquer lugar que chega, pois até nas redes sociais já se criou comunidade para disseminar preconceitos, o povo alagoano se organizou para dizer NÃO a essa praga que parece corroer o cerne da máquina pública daqui. No final de 2008 foi criado O FOCCO-AL - Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, para abrigar entidades da sociedade civil e órgãos em defesa do/a cidadão/ã , da aplicabilidade das leis e do combate a corrupção. A coordenação local está sob a responsabilidade do promotor Ubirajara Ramos, que representa o Ministério Público Alagoano.

As ações do FOCCO - AL desde então tem sido pedagógicas, de prevenção, mas também de fiscalização e monitoramento das políticas públicas no estado. Chega de ser motivo de piada e chega de impunidade! Essas ratazanas que agem na calada da noite contra a população, dilapidando os recursos públicos precisam ser denunciadas e punidas.

Por ocasião da tragédia que se abateu sobre 19 cidades, com chuvas e enchentes destruindo total ou parcialmente alguns lugares, este fórum tomou para si algumas tarefas tais como a de acompanhar, prestar orientação e dirimir dúvidas sobre o processo de compras, contratações de obras e serviços na aplicação de recursos destinados aos municípios em situação de emergência e calamidade pública. Para isso lançou uma cartilha orientando compras e contratos emergenciais.

Todas as entidades e órgãos participantes deste fórum têm a obrigação de acompanhar a aplicação dos recursos nas obras de recuperação das cidades por isso convidar os prefeitos dessas cidades para que os responsáveis pelas ações de repasse de recursos prestem conta, além de orientá-los nas licitações e nos próximos passos a serem dados, foi muito bem visto por todos.

A ação de “prevenir” possíveis erros é pedagógica. Cabe a cada um de nós nos colocarmos a disposição para exercer o papel do controle social. Não basta contatar que TUDO está errado e lamentar quando o ERRO é denunciado. É preciso participar efetivamente orientando, cobrando, exigindo punição quando algo está errado.

Resgatar a dignidade passa pelo caminho da participação cidadã. Como cidadã e educadora, participante de um conselho de direito que se sentou à mesa de abertura representando todos os conselheiros deste estado lembro a cada um e cada uma que nossa tarefa mal começou.

Mais uma vez cito o poeta africano Agostinho Neto: “Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós.”


O FOCCO-AL é integrado por 32 órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. São elas: Advocacia Geral da União (AGU), Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas, Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado, Central Única dos Trabalhadores (CUT) Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Delegacia da Receita Federal, Departamento de Polícia Federal/AL, Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum de Conselhos de Direitos-(Facond), Fórum Permanente Pela Vida e Pela Paz (FORVIDA), Instituto Silvio Vianna, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde em Alagoas, Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sindmed), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. De Alagoas (Sindicontas), Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal), Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e Tribunal de Justiça de Alagoas.